O Ensino Primário na Primeira República

As principais medidas no domínio da educação e do trabalho


Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: - "O Homem vale sobretudo pela educação que possui".

Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino.

Reformas no Ensino

1. Criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;

2. Tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;

3. Criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);

4. Fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;

5. Criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);

6. Concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.

A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros.

A reforma do ensino primário foi publicada por decreto de 29 de Março de 1911.

O decreto previa a obrigatoriedade escolar de trêsanos e, em Agosto de cada ano, as Juntas de Paróquia teriam a obrigação de efectuar o recenseamento de todas as crianças em idade escolar, nas respectivas freguesias, incorrendo em multas se o não fizessem. Por sua vez, os pais eram obrigados a apresentá-los às matrículas 
A reforma de 1919 previa a obrigatoriedade escolar de cinco anos e não de três.

A exigência do recenseamento das crianças em idade escolar tinha como objectivo combater o analfabetismo.